Rádio JOVEM PAN

88,7. Jovem Pan Aracaju

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as sete melhores premiada

As 7 Melhores premiada

Promoção encerrada

 

REGULAMENTO GERAL

 

1- DO SORTEIO “AS 7 MELHORES PREMIADA ”

  1. RÁDIO PANAMERICANA S/A (“RÁDIO JOVEM PAN S/A”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.628.922/0001-70, com endereço na Av. Paulista, nº 807 – 24° andar – Cerqueira César, CEP 01311-915, São Paulo/SP, telefone (11) 3285-4525, doravante empresa PROMOTORA.

 

  1. AS 7 MELHORES PREMIADA”é voluntária e gratuita.

 

  1. PROMOTORA quais seja RÁDIO JOVEM PAN S/A.

 

  1. Aplicam-se ao presente Regulamento os regramentos previstos na Lei 5.768/71, no Decreto 70.951/72, na Portaria 41/08 e na Portaria 422/13 do Ministério da Fazenda.

 

  1. 3-2130/201.

 

2 - DA DURAÇÃO DO CONCURSO

 

3 - DA ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES

 

4 - DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO/MECANICA

  1. 1 videogame 1 Playstation 4 os participantes interessados deverão seguir os procedimentos abaixo:
  2. Ficar ouvindo a programação da rádio Jovem Pan diariamente no período promocional de 22/11/15 a 25/12/15 e anotar as 7 (sete) músicas que rolaram na sequencia  “as 7 Melhores premiada”;

 

 

 

5- DA DIVULGAÇAO DA PROMOÇÃO

 

 

 

6- DA EXIBIÇAO/APURAÇAO DO PRÊMIO/CRITERIO

 

  1. Exibição do prêmio: No site da RÁDIO JOVEM PAN (www.jovempanfm.com.br) e nas redes sociais.

 

  1. Forma de apuração/sorteio: O sorteio será dia 28/12/2015.

 

  1. : Na rádio Jovem Pan/SP - Avenida Paulista, 807 – 24º andar, CEP: 01311-941 às 17h00, nas datas cima especificadas, com livre acesso aos interessados.

 

  1. O critério para a participar do sorteio é ter preenchido o formulário com a sequencias das  “7 melhores” musicas corretamente tocadas.

 

7 - DA DIVULGAÇÃO DO VENCEDOR

 

  1. Divulgação: O participante vencedor terá seu nome divulgado dia 28/15/2015.

 

  1. O regulamento completo com o resultado também será divulgado na página da empresa promotora, www.jovempanfm.com.br. O contemplado também será comunicado pela empresa através de ligação telefônica e correio eletrônico (e-mail), no prazo de até 7 (sete) dias da data divulgação.

 

8- DA ENTREGA DO PREMIO

 

  1. Entrega do prêmio: A entrega do prêmio, na forma prevista na cláusula 8.3, abaixo, será efetuada em até 30 (trinta) dias a contar da data da data do sorteio do vencedor, dentro do prazo disposto no artigo 5º do Decreto 70951/72, no endereço que será informado pelo ganhador.

 

 

 

 

 

  1. no prazo subseqüente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.

 

 

  1. O prêmio é individual e intransferível. Em hipótese alguma o vencedor poderá trocá-lo ou recebê-lo em dinheiro.

 

  1. PROMOTORA se encerra no momento da entrega do premio, não tendo qualquer tipo de responsabilidade sobre quaisquer incidentes que ocorram após a entrega deste, a título de exemplo, perda ou furto. 

 

9 – DO PRÊMIO

 

  1. 1 Playstation 4.

 

10 - DA CESSÃO DE DIREITOS

  1. PROMOTORA.

 

  1. O participante reconhece e concorda que os dados e materiais publicados diretamente na mídia social utilizada estarão sujeitos às interações da referida mídia, inclusive por outros usuários.

 

12 - DA DESCLASSIFICAÇÃO

  1. Serão imediatamente desclassificados deste Concurso:

 

  1. As inscrições realizadas que não contenham a sequencia de musicas corretas.

 

 

 

 

  1.        

 

  1. Não poderão participar da promoção empregados da empresa PROMOTORA, bem como das empresas diretamente envolvidas na promoção. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora através de consulta ao banco de dados de empregados no momento da apuração/ sorteio.

 

  1. PROMOTORA - Rádio Jovem Pan S/A, bem como eventuais terceiros que estejam envolvidos na elaboração e desenvolvimento do Concurso.

 

 

 

13 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

 

  1. A decisão relativa ao vencedor do sorteio  é definitiva.

 

  1. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus em território nacional para o contemplado.

 

  1. PROMOTORA recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

 

 

 

  1. CAIXA, as que julgarem necessário, poderão alterar as regras constantes deste Regulamento, mediante comunicação pública de tais mudanças no site www.jovempanfm.com.br. O mesmo aplica-se em caso de lacuna ou omissão nestes termos e condições de uso.

 

  1. CAIXA dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

 

  1. Será de inteira responsabilidade da empresa PROMOTORA o bom atendimento ao público nas respectivas dúvidas que sejam suscitadas, bem como em seconstatando o aumento significativo na demanda de participantes para a efetivação da promoção, devendo, neste caso, a empresa tomar medidas necessárias para melhorar o atendimento ao público, sendo certo que, de imediato, tais medidas serão comunicadas à CAIXA.

 

  1. A empresa garante contingência eficaz que assegure a continuidade da promoção até seu término, sem prejuízos aos participantes, com exceção aos relacionados às redes sociais Facebook e Instagram.

 

  1. A empresa PROMOTORA se responsabiliza em seguir os termos de uso das mídias sociais utilizadas, quais sejam , Facebook e Instagram.

 

  1. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor PROCON.
  2. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão julgadas pela Comissão Julgadora, cujas decisões não serão passíveis de recurso pelos Participantes do Concurso.

 

  1. Não serão de responsabilidade da RADIO JOVEM PAN S.A: (i) custos e despesas, inclusive honorários de advogado, valores referentes a fianças, cauções, custas e despesas processuais, compensações, indenizações ou reparações, a qualquer título, decorrentes da violação da legislação brasileira ou estrangeiras por parte dos participantes, (ii) compensações, indenizações, reparações ou recompensas, seja a que título e a que tempo for, em razão de casos fortuitos ou de força maior ou, ainda, em razão de qualquer evento fora do controle da empresa PROMOTORA  e que, direta ou indiretamente, impeça o ganhador de usufruir plenamente do premio em razão de vicio/defeito apresentado, devendo esses serem comunicados aos seus fabricantes, em especial no período de garantia.

 

  1. empresa PROMOTORA não se responsabiliza por eventuais prejuízos que os Participantes possam ter, oriundos da sua participação no concurso, da aceitação do prêmio ou, ainda, de quaisquer outras situações fora de seu controle, tais como, mas não se limitando: (i) impossibilidade do Participante de se conectar a internet de forma ininterrupta e/ou livre de erros e/ou oscilações; (ii) inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados do servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica; (iii) perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por defeitos na internet e, ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo; e, (iv) sobrecarga da internet ou de uma página web, ou qualquer combinação destas situações.

 

  1. PROMOTORA não assume qualquer responsabilidade por eventuais acidentes ou ocorrências resultantes de força maior que fuja totalmente de seu controle e que venham a causar danos materiais/morais ou físicos ao contemplado pela utilização do premio acima descrito.

 

  1. Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do anúncio do ganhador, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.

 

  1. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72.

 

 

  1. de Contas será da empresa MANDATÁRIA: RADIO PANAMERICANA S/A – RÁDIO JOVEM PAN S/A – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.628.922/0001-70, situada naAvenida Paulista, nº 807 – 24º andar, São Paulo/SP, CEP 01311-941 e telefone (011) 2870-9750.

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